Estado amplia ações emergenciais para 177 municÃpios
Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias. As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado.
Os municípios vão receber de R$ 50 mil a R$ 120 mil, a depender da extensão territorial de cada um. Os valores emergenciais serão destinados para a aquisição de combustíveis e apoio na locação de maquinários para a recuperação de estradas vicinais.
A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo.
O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, disse, em reunião com prefeitos municipais e representantes dos consórcios dos Territórios de Identidade Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Sudoeste Baiano e Velho Chico, que a expectativa é iniciar os pagamentos o mais rápido possível.
“O nosso objetivo maior é dar acessibilidade aos locais. Ou seja, queremos que o agricultor e a agricultora familiar levem a sua produção para a cidade e tragam os insumos e, assim, sucessivamente. Ou seja, entra alimento, sai alimento. Entra insumo, sai insumo. É isso que a gente quer provocar aí nesse mês. Por isso, essa ação emergencial foi ampliada”, explicou Ribeiro.
O prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes, aprovou os esforços. “A gente agradece muito a chegada desse recurso, pois já vai ajudar nos trabalhos de desobstrução de diversos pontos das nossas estradas”.
Prefeitura conveniada
Itacaré é o primeiro município a assinar convênio, com recurso no valor de R$ 80 mil. “Nossa Itacaré foi atingida muito gravemente. Então, nós estamos recebendo um recurso, uma ajuda, para cuidarmos das nossas estradas vicinais, que é onde o homem do campo, os agricultores, trazem os seus produtos para a feira. Esse apoio do Governo do Estado, via SDR, veio em um bom momento”, afirmou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.
A estratégia emergencial para o atendimento aos agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais atingidas pelas fortes chuvas tem o apoio e a mobilização dos consórcios públicos do Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb), de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (CDS Alto Sertão), Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (Chapada Forte) e de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDS Bacia do Paramirim).